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Teto dos benefícios previdenciários sobe para R$ 5.645,80 neste ano

BRASÍLIA E SÃO PAULO  –  (Atualizada às 20h59) Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem mais que um salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07% neste ano, equivalente à alta do INPC em 2017. Com isso, o teto previdenciário vai subir de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Os valores vão constar de portaria do Ministério da Fazenda que será publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU). 

Segundo informações obtidas pelo Valor PRO, a contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro, será calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não cumulativa, sobre o salário de contribuição mensal.

Para o salário-contribuição de até R$ 1.693,72, a alíquota é de 8%. Já para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90, essa alíquota é 9% e para os que recebem entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80 é de 11%.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 45,00 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 877,67 e de R$ 31,71 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 877,67 e igual ou inferior a R$ 1.319,18.

Salário mínimo 

Já o reajuste do salário mínimo ficou abaixo do INPC de 2017 – pela lei Nº 12.382 (cujas regras foram replicadas pela MP 672/2015 para o período de 2016 a 2019), o reajuste do salário mínimo é feito a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes; quando há retração do PIB, o reajuste é feito apenas pela inflação.

Para mexer no valor do mínimo, que entrou em vigor em 1º de janeiro, o governo utilizou o percentual de 1,81%, uma estimativa para o índice. Assim, em vez de subir de R$ 937 para R$ 956, conforme o INPC divulgado nesta quarta pelo IBGE, o salário mínimo válido, hoje, é de R$ 954. O governo diz que pretende compensar o valor de R$ 1,78, que ficou faltando ao mínimo, em 2019.

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