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Temer vai responder a perguntas da PF sobre esquema de corrupo – Politica

(foto: / AFP / EVARISTO SA )
(foto: / AFP / EVARISTO SA )

O presidente Michel Temer vai responder a todas as 50 perguntas que lhe foram encaminhadas pela Polcia Federal no inqurito sobre suposto esquema de corrupo no Porto de Santos, apesar de sua defesa considerar alguns dos questionamentos “impertinentes”.

As respostas PF esto sendo preparadas em conjunto pelo emedebista e o criminalista Antnio Claudio Mariz de Oliveira, seu advogado e conselheiro.

“O presidente est respondendo a todas as questes, embora considere muitas delas absolutamente impertinentes”, disse Mariz.

Ao contrrio do ano passado, quando em junho ignorou a PF e no respondeu a nenhuma das 82 indagaes feitas no mbito de outro inqurito – sobre corrupo passiva, obstruo da Justia e organizao criminosa no caso do Grupo J&F -, desta vez o presidente decidiu responder.

Temer e Mariz se reuniram na quinta-feira, em So Paulo, depois que o presidente passou pelo Hospital Srio-Libans. Na prxima semana, as respostas devero ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do inqurito na Corte o ministro Lus Roberto Barroso. O ponto central da investigao um decreto que teria favorecido uma empresa que atua no Porto de Santos.

“Da outra vez, tambm foi assim. O presidente no respondeu a nenhum questionamento porque avaliamos que tais perguntas no guardavam nenhuma relao com os fatos objeto daquele inqurito.

Desta vez, consideramos que muitas indagaes, de fato, no tm pertinncia com este inqurito (Porto de Santos), mas vamos responder”, afirmou o advogado.

Ainda segundo o criminalista, “muitas dessas questes dizem respeito a um perodo anterior sua ascenso Presidncia da Repblica”.

“O presidente s est obrigado pela Constituio a responder em relao a fatos contemporneos Presidncia, ocorridos durante o exerccio da Presidncia”, reiterou Mariz. “De modo que ele est respondendo a todas as perguntas, mas com essas ressalvas.”

Investigao

O questionrio se refere ao inqurito que apura se a empresa Rodrimar, com atuao no Porto de Santos, foi beneficiada pelo Decreto dos Portos assinado pelo presidente em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concesses do setor, prorrogveis por at 70 anos.

Alm de Temer, so investigados no caso o ex-assessor da Presidncia e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o dono da Rodrimar, Antnio Celso Grecco, e o diretor da empresa, Ricardo Conrado Mesquita.

“Vossa Excelncia recebeu alguma oferta de valor, ainda que em forma de doao de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2 para inserir dispositivos no novo Decreto dos Portos, mais benficos para empresas concessionrias do setor? Se sim, explicitar as circunstncias e quais providncias tomou”, pergunta, por exemplo, a PF a Temer.

O questionrio cita Loures 38 vezes. O ex-deputado foi filmado em abril do ano passado em So Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil em espcie entregue por um executivo do Grupo J&F.

Segundo o empresrio Joesley Batista, o dinheiro era parte de propina para que Loures, sob indicao de Temer, facilitasse o andamento de demanda do grupo no Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade).

Dilogo

A PF pergunta tambm se foi Temer quem determinou que o ento deputado acompanhasse as questes relacionadas ao decreto e por qual motivo os dois conversaram por telefone sobre a norma.

A questo faz referncia a uma ligao interceptada em 4 de maio do ano passado na qual Loures buscava saber sobre a assinatura do decreto. O presidente informou que iria assinar a norma na semana seguinte. Aps falar com Temer, Loures, tambm por telefone, passou informaes a Mesquita.

A defesa de Temer afirmou que ele no cometeu qualquer irregularidade em relao ao decreto e “no beneficiou, em qualquer escala, a empresa Rodrimar”.

Em depoimento prestado nos dias 24 e 27 de novembro do ano passado PF, Loures disse que nunca recebeu dinheiro para trabalhar por interesses privados na aprovao do Decreto dos Portos.

A Rodrimar j afirmou que “nunca recebeu qualquer privilgio do poder pblico”.

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