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Temer enfrenta falta de recursos para bancar interveno no Rio – Politica

Comboio com homens do Ex
Comboio com homens do Exrcito deixam presdio em Japeri, na Baixada Fluminense, palco de motim no domingo e alvo de operao nessa quarta-feira (21) (foto: Wilton Jnior/estado Contedo)

Braslia – A interveno federal na segurana pblica do Rio de Janeiro pode representar um custo poltico e financeiro para o governo de Michel Temer. Acusado de usar a medida como plataforma eleitoral, Temer tem de enfrentar um ressentido presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que na tera-feira atacou duramente a pauta econmica que o Planalto quer ver aprovada pelo Congresso, e nessa quarta-feira (21) revelou que o presidente cogitou a criao de um novo imposto para financiar os gastos com a segurana pblica. Maia j se movimenta para se lanar Presidncia da Repblica em outubro e a possibilidade de Temer tentar um novo mandato pode intensificar uma ruptura entre os dois aliados. tarde, o porta-voz de Temer, Alexandre Parola, convocou um pronunciamento de ltima hora no Palcio do Planalto para dizer que a interveno federal na segurana pblica do Rio de Janeiro no tem carter eleitoral. Parola disse, sem citar nomes, que assessores ou colaboradores do governo que expressem ideias ou avaliaes sobre a interveno “no falam nem tm autorizao para falar” em nome do presidente.

A fala do porta-voz seria em resposta a uma declarao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva em que o petista chamou a interveno de “pirotecnia” de Temer para tentar se reeleger. Teria sido motivada tambm pela entrevista do marqueteiro de Temer, Elsinho Mouco, ao jornal O Globo, na qual disse que o Planalto quer usar a interveno para alavancar uma eventual candidatura do presidente. Mouco teve de se explicar e, em nota, disse ter relatado a opinio dele, no a de Temer ou do Palcio do Planalto.

“A agenda eleitoral no , nem nunca o ser, causa das aes do presidente. Assim o comprovam as reformas propostas na Ponte para o Futuro (documento lanado pelo PMDB) e que tm sido implementadas desde o primeiro dia da administrao”, disse Parola. “O presidente da Repblica no se influenciou por nenhum outro fator, a no ser atender a uma demanda da sociedade. essa a nica lgica que motivou a interveno federal na rea de segurana pblica do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou mais cedo que, mesmo sendo ‘elegvel’, o presidente no tem, no momento, a inteno de disputar a reeleio. “Veja bem, o presidente elegvel, no inelegvel. claro que, se ele vier no futuro a cogitar da possibilidade de disputar a eleio, ele tem condies de faz-lo, mas hoje a posio do presidente clara no sentido de no disputar as eleies”, declarou Marun em entrevista na Cmara.

MAIS RECURSOS Ao comentar a inteno de Michel Temer de criar um imposto para bancar os gastos com a interveno no Rio, o presidente da Cmara disse que a ideia no vai ser concretizada. Segundo ele, a criao de tributos no seria possvel, porque o decreto de interveno federal inviabiliza a tramitao de propostas de emendas Constituio (PECs). “Qualquer criao de imposto, s para o prximo ano”, afirmou Maia.

Pelo decreto, as Foras Armadas podero comandar as aes de segurana pblica no estado at 31 de dezembro. Na tera-feira, o comandante do Exrcito, general Villas Boas, defendeu, entre outras coisas, recursos financeiros como forma de garantir o sucesso da interveno federal na segurana do Rio.

O oramento est sujeito ao teto de gastos e, caso precise de recursos para uma interveno maior no Rio,  ser preciso realocar recursos de outras reas do governo, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. De acordo com ele, at ontem no houve nenhuma solicitao das Foras Armadas por recursos adicionais. O ministro afirmou que verbas disponveis dentro do oramento das Foras Armadas esto sendo direcionadas para a ao no Rio.

Meirelles ressaltou que o foco da interveno federal no estado administrativo e que a segurana pblica fluminense passou a ser comandada por um general do Exrcito. As despesas, incluindo o pagamento das polcias, vo continuar sendo responsabilidade do estado do Rio, segundo destacou o ministro. “Ns temos verbas disponveis dentro do oramento para a ao das Foras Armadas e que esto direcionando isso para a ao no Rio de Janeiro. At o momento no h nenhum pedido especifico de recursos adicionais.”

Meirelles ressaltou, porm, que os desembolsos continuam para ajudar a aliviar a situao fiscal do Rio. “Se houver necessidade de tropas federais que gerem despesas extras, eles vo fazer suas contas, seus clculos. No momento, no h pedido nesse sentido.” O ministro informou que esta semana o governo vai aprovar um emprstimo de R$ 1 bilho para o Rio, lastreado em royalties do petrleo.

 

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