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Recibos de Lula so ‘ideologicamente falsos’, conclui Lava-Jato – Politica

Defesa de lula considera alega
Defesa de lula considera alegaes do MPF improcedentes (foto: Ana Rayssa Esp.CB D.A. Press)

A fora-tarefa da Operao Lava-Jato pediu em alegaes finais ao juiz Srgio Moro que reconhea que os recibos entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva para comprovar aluguel do imvel vizinho sua residncia em So Bernardo em face do engenheiro Glaucos da Costamarques so “ideologicamente falsos”. Lula ru em ao penal que investiga se um terreno em So Paulo aonde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12 milhes, e o apartamento vizinho ao do ex-presidente, em So Bernardo (ABC paulista), no edifcio Hill House (R$ 504 mil) seriam formas de pagamento de vantagens indevidas da empreiteira. A fora-tarefa sustenta que o ex-presidente nunca pagou pelos imveis at 2015. Investigao foi aberta sobre comprovantes de aluguel entregues pelo petista.

“Diante das to clamorosas evidncias da falsidade ideolgica dos documentos impugnados neste incidente, ora destacadas, compreende-se porque a defesa do arguido, como visvel, tenha ido construir a fantasiosa e inverossmil verso sobre o “encontro” dos recibos em sua residncia, que no convence ningum, consoante pormenorizadamente abordado na manifestao ministerial do evento 31, qual ora aqui se reporta, sendo, assim, pois, irretorquvel que o arguido fez uso de recibos ideologicamente falsos na ao penal de que se trata, documentos que foram ardilosamente produzidos para dar falso amparo simulada locao, que um dos expedientes de dissimulao da real propriedade do apartamento n. 121 de Luiz Incio Lula da Silva”, afirma a fora-tarefa.

“Ademais, em vista do farto acerto probatrio que atesta a ausncia de relao locatcia real, deve ser dito o bvio, em resposta tentativa insistente e precria da defesa de provar a existncia de pagamentos nica e exclusivamente invocando a fora probatria atribuda pela lei civil a recibos de pagamentos: documentos ideologicamente falsos no fazem prova de pagamento ou quitao. Ao contrrio, a falsidade do recibo concorre francamente para confirmar os matizes criminosos dos atos que tentam, em vo, lastrear” conclui.

Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista Jos Carlos Bumlai, amigo de Lula, denunciado por ser o suposto laranja do ex-presidente na aquisio do terreno e do apartamento.

O ex-presidente apresentou os recibos de pagamento assinados por Costamarques em setembro deste ano. Parte do material tem os mesmos erros gramaticais e h datas nos documentos que no existem no calendrio, como “31 de novembro”. O Ministrio Pblico Federal investiga a autenticidade dos papeis.

Glaucos tem afirmado que, em dezembro de 2015, foi visitado pelo advogado de Lula, Roberto Teixeira, no hospital Srio Libans, em So Paulo, quando a ele foi prometido que o ex-presidente passaria a pagar pelo aluguel do apartamento 121 do condomnio Hill House, ocupado pelo petista. Segundo o engenheiro, um dia depois de receber o compadre de Lula, ele teria sido visitado pelo contador Joo Muniz, que teria levado todos os recibos para que assinasse de uma s vez.

Registros do hospital revelam que Costamarques foi visitado trs vezes pelo contador. No entanto, no consta a entrada do advogado de Lula no Srio para visit-lo. A fora-tarefa ressalta que ele recebeu ligaes de Teixeira em datas prximas do dia em que assinou os papeis. Costamarques afirma que os registros do hospital so falhos e reitera que foi visitado por Teixeira.

Defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, manifestou-se sobre o assunto por meio de nota. “O Ministrio Pblico Federal abusa do direito de acusar e refora a prtica do ‘lawfare’ contra Lula ao apresentar suas alegaes finais hoje (11/01) no incidente de falsidade nº 5043015-38.2017.4.04.7000 pedindo que seja declarada a falsidade dos recibos de locao apresentados pelo ex-Presidente a despeito da comprovao de que os documentos so autnticos e idneos”.

“Durante o interrogatrio de Lula ocorrido em 13/09/2017, o Ministrio Pblico Federal, assim como o juiz Srgio Moro, exortaram o ex-Presidente a apresentar recibos da locao contratada por D. Marisa. Colocaram a apresentao dos documentos como fundamental para o reconhecimento da inocncia de Lula, embora a acusao formal esteja relacionada propriedade do imvel locado e origem dos recurso utilizados para a sua aquisio. Os recibos foram apresentados, contendo declarao de quitao dos aluguis entre 2011 e 2015.”

“Ao invs de reconhecerem a improcedncia da acusao, os procuradores passaram a colocar indevidamente sob suspeita a autenticidade dos recibos. Depois, diante da prova de que os recibos haviam sido assinados pelo proprietrio do imvel, os procuradores desistiram de pedir uma percia em relao aos documentos, passando a sustentar que eles seriam ‘ideologicamente falsos’, pois, segundo a verso apresentada, os aluguis no teriam sido efetivamente pagos. A acusao inverdica e descabida.”

“As alegaes do Ministrio Pblico Federal apresentadas nesta data so manifestamente improcedentes, pois:

(i) Glaucos da Costamarques reconhece que o proprietrio do apartamento e que adquiriu o imvel com recursos prprios, e no de valores provenientes de contratos da Petrobras, como consta na denncia;

(ii) Costamarques esclareceu em 2016 Receita Federal e Polcia Federal que recebia os aluguis entre 2011 e 2015 atravs de pagamentos em espcie (dinheiro);

(iii) Costamarques jamais registrou a existncia de qualquer pendncia no pagamento dos aluguis em suas correspondncias D. Marisa, a inquilina;

(iv) A quebra do sigilo bancrio de Costamarques mostrou que entre 2011 e 2015 ele movimentou quantia prxima da 1,4 milhes em dinheiro;

(v) Em momento algum Costamarques explicou a origem de tais valores em espcie em suas contas, compatveis com o recebimento dos aluguis, que somam cerca de R$ 188 mil no perodo;

(vi) O documento apcrifo que teria sido apreendido na residncia do ex-Presidente Lula, exaltado pela acusao, estaria relacionado aos pagamentos efetuados “em agncia bancria” ou em “dbito em conta”, sem relacionar pagamentos feitos em espcie;

(vii) Esse mesmo documento apcrifo no corresponde realidade dos pagamentos feitos por D. Marisa, segundo os extratos bancrios juntados aos autos, reforando a sua imprestabilidade conforme planilha j apresentada pela defesa em 10/11/2017.”

“Glaucos da Costamarques corru na ao. Prestou depoimento sem o compromisso da verdade, assim como Leo Pinheiro na ao do trplex. O Ministrio Pblico Federal quer atribuir valor probatrio declaraes de Costamarques no que se refere aos aluguis, mas ao mesmo tempo despreza sua afirmao de que o proprietrio do imvel e no ‘laranja’ de Lula.”

“Ao agir dessa forma, o MPF revela que no tem critrio na escolha das provas. Reconhece como idneo somente aquilo que confronta a defesa de Lula. a mesma lgica utilizada para recusar o depoimento do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durn. Lula no praticou qualquer ato ilcito, antes, durante ou depois do exerccio do cargo de Presidente da Repblica” finaliza o advogado.

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