You are here

Quatro meses após eleição, Merkel faz pré-acordo por coalizão

MADRI  –  Transcorridos quase quatro meses desde as eleições na Alemanha, a primeira-ministra Angela Merkel chegou a um pré-acordo para formar sua próxima coalizão de governo.

O partido de Merkel, a conservadora União Democrata-Cristã (CDU), havia se reunido durante maratona noite adentro com sua aliada na Baviera, a União Social Cristã (CSU), e com o rival Partido Social Democrata (SPD), de Martin Schulz. 

 O avanço desta sexta-feira (12), no entanto, não significa que o país terá um novo governo imediatamente. O pré-acordo ainda precisa ser aprovado na conferência do SPD, em 21 de janeiro, e as siglas terão de negociar a composição do Executivo e a sua plataforma política. Analistas esperam que o processo se prolongue por meses, possivelmente até abril.

Há alguma pressa, já que o país é a principal economia europeia e tem servido de referência para a política do bloco econômico, que enfrenta anos de crise – o Reino Unido decidiu deixar o grupo em 2019 (o chamado “Brexit”) e diversas nações da região, inclusive a própria Alemanha, têm registrado o crescimento de forças de extrema direita, críticas ao sistema.

Volta às urnas

Caso essas negociações sejam frustradas, a Alemanha pode ser obrigada a voltar às urnas, com um alto custo político a Merkel e seu partido, e com a perspectiva de fortalecer a sigla de direita ultranacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD). Outra alternativa seria a CDU formar um governo de minoria, uma solução vista como pouco estável a longo prazo.

A CDU e sua sigla-irmã CSU conseguiram 246 assentos no pleito de setembro. O SPD teve 153, enquanto os direitistas da AfD chegaram a 94.

“Percebemos desde as eleições que o mundo não vai nos esperar”, Merkel disse após a longa noite de tratativas. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse que o pré-acordo era “significativo, construtivo, positivo e alentador para a Alemanha e a União Europeia”.

Merkel, há 12 anos no poder, vinha governando em parceria com o SPD no que é conhecido na Alemanha como “grande coalizão”. Após o pleito de 24 de setembro, no entanto, Schulz havia dito preferir voltar à oposição e se recuperar de um resultado eleitoral insatisfatório – o pior em décadas.

Com isso, a CDU tentou formar uma aliança com os Verdes e os liberais do partido FDP, sem sucesso. Só então Merkel voltou para o seu antigo aliado.

Discordâncias

As tratativas se alongaram porque os partidos discordavam em uma série de pontos fundamentais, como as políticas de migração e de meio ambiente e a carga tributária. Uma parte importante das concessões veio do lado da SPD.

Merkel conseguiu, por exemplo, cumprir sua meta de limitar o número de familiares que poderão se reunir com refugiados abrigados na Alemanha. Serão mil pessoas por ano, segundo o documento de 28 páginas que detalha o pré-acordo. Esse ponto será amargo para a base da SPD.

Os partidos também se comprometeram a limitar a entrada de migrantes em busca de asilo: serão entre 180 mil e 220 mil pessoas a cada ano.

A questão migratória foi um dos grandes temas do mandato anterior da primeira-ministra. Com a sua “política de portas abertas”, Merkel permitiu a entrada de quase um milhão de migrantes durante 2015 – uma decisão que lhe rendeu elogios, por um lado, mas ao mesmo tempo pode ter lhe custado votos.

Os sociais-democratas também não conseguiram impor sua reforma no sistema de saúde para igualar o trato dado aos pacientes nos serviços público e privado.

Uma das pequenas vitórias da SPD foi chegar a um acordo para banir um pesticida que, segundo especialistas, tem afetado as populações de insetos na Europa. A CSU, aliada de Merkel, era contra essa medida.

Mesmos poderes

O período entre as eleições e a formação de um governo é previsto pela Constituição alemã.

O texto esclarece que o gabinete anterior segue no comando sem prazo e mantendo todas as suas funções enquanto o novo governo não é formado. Assim, Merkel continua sendo a primeira-ministra, assim como segue válida a coalizão com que governava ao lado do SPD.

Essa situação levou a um constrangimento quando o ministro da Agricultura, Christian Schmidt, da CSU, aprovou uma decisão europeia para permitir o uso de um pesticida controverso. Ele não consultou o restante do gabinete, enfurecendo os membros da SPD e prejudicando as negociações. Ralf Stegner, um dos líderes da sigla social-democrata, disse que o gesto foi uma “quebra de confiança”.

Apesar de seguir no comando durante o período de negociações, o governo de Merkel evita tomar decisões em temas políticos de peso, como aqueles que lidam com o futuro da União Europeia. Sem saber qual será a composição da próxima gestão, a primeira-ministra não sabe com qual apoio poderá contar no Parlamento. Mas essa é apenas a prática comum no país – não uma regra.

Source

Related posts