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Promotor pede que Garotinho seja preso por publicações em blog

Um texto publicado no Blog do Garotinho serviu de motivo para o Ministério Público do Rio de Janeiro pedir a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho, em processo que o acusa de abuso de autoridade. Para o promotor Leandro Manhães Barreto, o político deve ficar atrás das grades por ultrapassar limites da liberdade de expressão e estimular que aliados e simpatizantes protestem contra um delegado que é testemunha em processo contra ele.

Garotinho foi preso em novembro de 2016 sob suspeita de participar de um esquema de compra de votos. Solto dias depois, ele usou sua página no dia 29 de maio deste ano para dizer que “diversos setores da população de Campos” iriam protestar contra o prefeito, “pedindo providências ao Ministério Público”. Segundo o autor do texto, um dos problemas na cidade é que a Secretaria de Saúde tem gastado muito na atual gestão.

Texto publicado por Garotinho em blog e ameaça a testemunha justificam prisão, na avaliação de promotor.

Garotinho escreveu que o interventor da Santa Casa de Misericórdia é pai do mesmo delegado que é testemunha em seu processo — nomeado, segundo o dono do blog, por decisão do juiz responsável pelo seu processo e a pedido do promotor Leandro Barreto.

O membro do MP-RJ afirma que a informação é mentirosa, porque outra juíza é responsável pelo caso na área da saúde. O promotor também diz que um aliado de Garotinho enviou áudio a várias pessoas, pelo aplicativo WhatsApp, conclamando pessoas a participarem de protesto em frente ao MP. Ainda segundo ele, uma testemunha tem relatado ameaças de morte.

Todos esses fatos, para Barreto, justificam a prisão preventiva do investigado.

Já a defesa avalia que o pedido desafia entendimento do Tribunal Superior Eleitoral ao suspender decisão que proibia Garotinho de se manifestar em seu blog ou falar à imprensa sobre o processo ao qual responde.

“Caso qualquer autoridade local se sinta ofendida com as denúncias do ex-governador, os mesmos têm o direito de representar contra Garotinho e até mesmo processá-lo. Contudo, a Justiça Eleitoral não é competente para proteger a honra de delegado da Polícia Federal”, afirma o advogado Fernando Fernandes.

O defensor alega ainda não haver qualquer indício de que o cliente esteja ligado às supostas ameaças contra a testemunha citada. Ele alegou ainda suspeição do juiz Glaucenir de Oliveira para julgar o caso, pois o julgador declarou que “pessoas ligadas aos envolvidos no esquema criminoso” procuraram dois amigos e oferecem propina em troca de decisão judicial favorável.

Fernandes considera que, como o próprio juiz se declara vítima, acabou ficando diretamente interessado na resolução do processo.

Ação Penal 34-70.2016.6.19.0100

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