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Projeto para recuperar presos do Rio foi usado para crimes, diz Lava Jato – Politica

A fora-tarefa da Operao Lava Jato, no Rio, afirma que um projeto de ressocializao de presos do Sistema Penitencirio fluminense “foi usado como instrumento para o cometimento de crimes licitatrios e de lavagem de capitais”. A Operao Po Nosso, deflagrada nesta tera-feira, 13, prendeu sete investigados – dentre eles o ex-secretrio de Administrao Penitenciria Csar Rubens Monteiro de Carvalho (Governos Srgio Cabral e Luiz Fernando Pezo) e o diretor do Departamento Geral de Polcia Especializada do Rio, delegado Marcelo Luiz Santos Martins.

As investigaes partiram de irregularidades no projeto Po-Escola, cujo objetivo a ressocializao dos presos. A empresa Induspan, vinculada ao empresrio Felipe Paiva, foi inicialmente contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rescindido porque havia desequilbrio financeiro. O Estado fornecia insumos para a produo dos pes, os presos forneciam a mo de obra, com baixo custo para a empresa, que fornecia lanches para a Secretaria a preos acima do valor de mercado.

O juiz Marcelo Bretas, da 7 Vara Federal do Rio, decretou a priso de Paiva na Operao Po Nosso, mas ele no foi encontrado. Investigadores informaram que o empresrio estaria em Portugal.

Segundo a Lava Jato, aps a resciso do contrato, Paiva criou, por meio de laranjas, a OSCIP Iniciativa Primus, que sucedeu a Induspan no fornecimento de lanches em presdios do Rio. Inspeo do Tribunal de Contas do Estado identificou que o esquema prosseguiu. Mesmo com a identificao das irregularidades, Csar Rubens de Carvalho autorizou prorrogaes de contrato com a Iniciativa Primus. Os investigadores estimam que o dano causado Secretaria seja de R$ 23,4 milhes.

“Durante sua gesto na SEAP, Csar Rubens Monteiro de Carvalho permitiu que as irregularidades na contratao da OSCIP Iniciativa Primus ocorressem, beneficiando o empresrio Carlos Felipe Paiva e causando prejuzos ao Estado do Rio de Janeiro. A corrupo fato intrnseco ao esquema”, afirma manifestao do Ministrio Pblico Federal, no Rio.

“O projeto Po-Escola foi usado como instrumento para o cometimento de crimes licitatrios e de lavagem de capitais.”

O principal operador financeiro do ex-governador do Rio Srgio Cabral (MDB) e responsvel pela contabilidade de todos os recolhimentos de propina, relatou Lava Jato que o esquema atribudo ao emedebista recebeu vantagens indevidas de contratos firmados pela Secretaria. Delator da Lava Jato, Carlos Miranda narrou que havia um acordo com Csar Rubens Monteiro de Carvalho.

Segundo o operador, no havia uma periodicidade para o pagamentos dos valores, tampouco valor fixo. Os pagamentos comearam no final de 2007 e perdurando at 2014.

“O patrimnio de Csar Rubens cresceu exponencialmente durante o perodo em que foi secretrio da SEAP. Para que Csar Rubens Monteiro de Carvalho pudesse praticar atos de corrupo envolvendo contratos da SEAP e dissimular o recebimento de ativos provenientes dos atos ilcitos, foi necessrio criar uma estrutura no seu entorno. Fez uso, assim, de Carlos Mateus Martins e Marcelo Luiz Santos Martins para estruturar pessoas jurdicas, das quais estes faziam parte, para viabilizar a lavagem de capitais”, aponta a Lava Jato.

A PF informou que os investigados sero indiciados por corrupo ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organizao criminosa.

Um efetivo de 120 policiais federais e servidores da Coordenadoria de Segurana e Inteligncia do Ministrio Pblico Federal, do Rio, e da Receita foi s ruas para cumprir 14 mandados de priso preventiva, dez mandados de priso temporria e 28 mandados de busca e apreenso, expedidos pela 7 Vara Federal Criminal. A ao ocorre nos municpios do Rio de Janeiro/RJ, Mangaratiba/RJ, Niteri/RJ, Duque de Caxias/RJ e Araras/SP.

Defesas

Com a palavra, O Governo do Rio

O governador no vai se manifestar.

Com a palavra, Csar Rubens Monteiro de Carvalho

A reportagem est tentando contato a defesa. O espao est aberto para manifestao.

Com a palavra, Marcelo Luiz Santos Martins

A reportagem est tentando contato a defesa. O espao est aberto para manifestao.

Com a palavra, a defesa do empresrio Felipe Paiva

A reportagem no conseguiu contato com a defesa de Felipe Paiva. O espao est aberto para manifestao.

(Julia Affonso e Constana Rezende)

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