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Para líderes, reforma política não ‘anda’ porque Câmara legisla em ‘causa própria’ | Política

Reforma Política não avança na Câmara dos Deputados

Reforma Política não avança na Câmara dos Deputados

Líderes partidários ouvidos pelo G1 avaliam que as propostas de reforma política em discussão na Câmara não saem do papel porque os deputados “legislam em causa própria” e, com isso, não conseguem um consenso em torno do tema.

Nesta quarta-feira (20), os parlamentares farão mais uma tentativa de votar a proposta que extingue as coligações partidárias e cria uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário.

Na madrugada de terça (19), o plenário da Câmara rejeitou alterar o atual sistema eleitoral para o “distritão” em 2018, e para o “distrital misto” em 2022. A mudança, que valeria para a escolha de deputados e vereadores, foi negociada por meses e colocada em votação mesmo sem consenso entre as legendas.

Caberá agora aos deputados analisarem uma proposta, que, segundo eles, não é a ideal, mas que é a uma resposta à sociedade que pede uma reforma no sistema eleitoral.

“Ela [reforma política] não andou porque cada um legisla em causa própria, porque não há consenso e cada dia o desgaste é maior. Mais deputados vão se perdendo pelo caminho”, avaliou o líder do PSD, Marcos Montes (MG).

Segundo o parlamentar, os líderes tentam encontrar consenso para analisar a proposta, mas o cenário muda rapidamente. “Há uma acerto entre líderes [para votar], mas não sei se mantem até o fim da noite. Aqui ninguém garante mais nada”, disse.

Vice-líder do governo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), reclamou que “não adianta líderes orientarem as bancadas”, se cada parlamentar “está votando com o seu pensamento, pensando na próxima eleição”.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), durante entrevista no Salão Verde da Câmara (Foto: Alessandra Modzeleski/G1)O deputado Beto Mansur (PRB-SP), durante entrevista no Salão Verde da Câmara (Foto: Alessandra Modzeleski/G1)

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), durante entrevista no Salão Verde da Câmara (Foto: Alessandra Modzeleski/G1)

O líder do bloco PTB, PROS, PSL, PRP, deputado Jovair Arantes (PTB/GO), disse que fica difícil para os deputados legislarem sobre algo que os afetará diretamente, porque muitos serão candidatos em 2018.

“Mudar o jogo durante a partida não é possível. Deveríamos pensar em uma reforma para 2024, 2026, uma reforma perene e consistente. Deixaram para cima da hora”, declarou.

De acordo com o deputado, o que está sendo proposta agora é “um remendo de uma calça branca com pano vermelho”.

O deputado José Rocha, líder do PR, classificou as propostas da PEC como muito tímidas e afirmou que a reforma ficou muito próxima do prazo limite. Para valer na próxima eleição, os deputados precisam aprovar as mudanças até 6 de outubro, um ano antes do pleito de 2018.

“Acho que a gente poderia ter avançado muito mais na reforma, mas como ficou muito próxima do prazo limite, está saindo uma reforma que eu acredito ser muito tímida, que poderia ser mais ampla”.

Relatora da proposta que estabelece o fim das coligações e a cláusula de barreira para partidos terem acesso ao fundo partidário, a deputada Shéridan (PSDB-RR) disse que a Câmara está demonstrando “negligência com essa pauta”.

“A reforma política é uma pauta que o Brasil entende como adequada, é uma pauta positiva e que não tem avançado por falta de estabelecimento de prioridade”, declarou.

Segundo a tucana, a proposta sob sua relatoria corrige algumas disfunções que existem no sistema eleitoral, mesmo não sendo a “ideal”. “Talvez não seja a reforma ideial que a sociedade esperava, mas é a reforma possível de construir em um parlamento super pulverizado com vários partidos discutindo e com 513 deputado legislando em causa própria”.

Shéridan explicou que, caso as propostas não avancem no Congresso, ela vai levar o relatório para o Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Corte possa usá-lo como base para opinar sobre eventuais mudanças no sistema eleitoral.

A deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora de propostas da reforma política (Foto: Alessandra Modzeleski/G1)A deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora de propostas da reforma política (Foto: Alessandra Modzeleski/G1)

A deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora de propostas da reforma política (Foto: Alessandra Modzeleski/G1)

O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno no último dia 5, mas os deputados precisam analisar destaques que podem mudar o projeto.

Concluída essa fase, a PEC terá de ser votada em segundo turno para, então, ser enviada ao Senado e analisada novamente em dois turnos (entre um turno e outro são exigidas pelo menos cinco sessões).

A discussão sobre a PEC foi retomada ainda na noite de terça (19), logo após a Câmara rejeitar a adoção do modelo “distritão” para 2018. No entanto, o plenário decidiu adiar a conclusão da votação da proposta por falta de consenso entre os partidos.

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