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O que acontece após o anúncio de Trump sobre o clima

Presidente afirmou que vai retirar os EUA do Acordo de Paris. Decisão, no entanto, não tem efeito imediato e deixa margem para uma série de dúvidas. Quando e como ocorrerá a saída? Outros países podem pagar por isso?O presidente americano, Donald Trump, anunciou na quinta-feira (01/06) que decidiu retirar os Estados Unidos do histórico Acordo de Paris, assinado em 2015 por quase 200 países a fim de frear o aquecimento global. A decisão, contudo, deixa margem para a questão: o que acontece agora?

Leia também: Os principais pontos do Acordo de Paris

Com uma série de números e estatísticas à mão e sem usar a expressão “mudanças climáticas” sequer uma vez, Trump justificou sua decisão mencionando economia e empregos.

“[O Acordo de Paris é] uma resolução que penaliza os EUA para beneficiar outros países. Deixa os trabalhadores americanos e os contribuintes absorverem o custo, em termos de perda de empregos, menores salários, fechamento de fábricas e enorme redução na produção econômica”, afirmou.

Enquanto o discurso de Trump na Casa Branca deixa claro quais são suas justificativas e intenções, vêm à tona dúvidas sobre quais são os próximos passos a partir de anunciada a decisão.

Como funciona o processo de saída?

A decisão de Trump não tem efeito imediato. Segundo o artigo 28 do Acordo de Paris, um país só pode pedir para deixar o tratado três anos depois da entrada em vigor, 4 de novembro de 2016. Ou seja, o presidente só poderá solicitar a saída em 4 de novembro de 2019. Para isso, é preciso entregar uma notificação por escrito ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Após o pedido, ainda demora um ano para que ele seja formalizado, o que significa que a data mais próxima para a saída definitiva dos EUA do acordo seja 4 de novembro de 2020 – dois meses antes do mandato de Trump chegar ao fim e um dia depois das eleições presidenciais americanas.

Caso pretenda uma solução mais rápida, o republicano pode optar por retirar Washington da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, de 1992, tratado que regula todas as negociações climáticas internacionalmente – um passo arriscado.

Trump poderia renegociar o Acordo de Paris?

Durante o discurso na quinta-feira, o presidente adiantou que tentará renegociar um acordo sobre mudanças climáticas que seja “melhor” e mais vantajoso aos EUA. “Estamos saindo, mas começaremos a negociar e veremos se podemos fazer um acordo justo. Se pudermos, será ótimo. Se não, tudo bem.”

A sugestão foi imediatamente rejeitada por líderes estrangeiros e pelas Nações Unidas. Os governos de Alemanha, França e Itália emitiram um comunicado conjunto na mesma noite destacando que o Acordo de Paris é “irreversível” e “não será renegociado”.

Mesmo se uma negociação fosse possível, não está claro o que Trump tentaria alterar, uma vez que os compromissos de redução de emissões são definidos individualmente pelos próprios países.

“Como é possível renegociar um acordo do qual você mesmo disse que deseja sair? Acredito que a sugestão foi mais uma forma de manipular as manchetes, para que ele pudesse manter a promessa de campanha, e ainda assim parecer razoável”, opina Tom Burke, presidente do think-thank E3G.

Se sair, tem como voltar atrás?

Em razão do longo processo, é improvável que Washington deixe oficialmente o Acordo de Paris antes das eleições de 2020. “O próximo pleito presidencial deve funcionar como um plebiscito sobre essa questão: os EUA devem sair ou ficar?”, observa Sam Adams, diretor da ONG World Resources Institute (WRI) nos Estados Unidos e ex-prefeito de Portland.

Segundo Adams, mesmo que o prazo para a oficialização da retirada americana se inicie antes da posse de um novo presidente, caso Trump não seja reeleito, a ONU pode tentar encontrar uma maneira de se recusar a formalizar o pedido até que o próximo chefe de Estado ocupe o cargo.

“Se um novo presidente for eleito expressando apoio pela permanência no acordo, mesmo que ele ainda não tenha sido empossado, isso soa como um sinal claro para o resto do mundo”, afirma.

Considerando a hipótese de que a saída do tratado seja formalizada, o diretor da WRI acredita que seria “difícil, mas não impossível”, que os EUA retornassem ao acordo no futuro, se assim desejassem. Para isso, seria necessário o consentimento de todos os países envolvidos.

“A situação de um país que assinou, decidiu sair e depois quis entrar novamente é diferente de um país como Nicarágua e Síria, que nunca chegaram a assinar o acordo”, afirma Adams. “Esse é um cenário que está sendo discutido fervorosamente nos corredores da ONU.”

Outros países podem pagar pela decisão de Trump?

A saída dos Estados Unidos deixará dois déficits no acordo: um referente às promessas de redução de emissões de gases do efeito estufa e outro, ao financiamento climático.

Antecessor de Trump, Barack Obama prometeu que Washington contribuiria com 3 bilhões de dólares junto ao chamado Fundo Verde do Clima até 2020, de um total de 10 bilhões de dólares prometidos por países desenvolvidos.

Esses países, por terem crescido antes e mais rápido, têm uma responsabilidade histórica maior com as mudanças climáticas, e o Fundo Verde é o principal instrumento financeiro da comunidade internacional para apoiar os países mais pobres na luta contra o aquecimento global.

Os EUA já doaram 1 bilhão de dólares. Trump declarou que seu país não contribuirá com nem mais um centavo, deixando um buraco de 2 bilhões de dólares. Agora, as autoridades precisam decidir se aumentam as contribuições de outros países ou se reduzem o montante total do fundo.

Sobre as promessas de redução de emissões, a situação é um pouco mais imprevisível. Como as metas são determinadas voluntariamente por cada país, não há um número oficial total que precisa ser alcançado.

Sem os EUA, no entanto, vê-se ainda mais distante o comprometimento do Acordo de Paris, que é limitar o aumento da temperatura ao teto máximo de 2 ºC acima dos níveis pré-industriais até o ano de 2050 – um nível que, segundo os cientistas, poderia causar mudanças catastróficas no clima.

EK/afp/ap/dw



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