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MP aponta presena de bactria causadora da clera prximo ao Deck Sul – Cidades DF

Ana Rayssa/Esp. C.B./D.A. Press

A 1ª Promotoria de Justia de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimnio Cultural (Prodema) ajuizou ao civil pblica contra a Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e o Instituto Braslia Ambiental (Ibram) devido a irregularidades encontradas do Parque Deck Sul, espao de lazer e comrcio construdo s margens do Lago Parano, na L4 Sul, prximo Ponte das Garas. Descumprimento de licenas ambientais, mau-cheiro, gua contaminada, eroso e assoreamento so alguns dos problemas apontados pelo Ministrio Pblico do Distrito Federal e Territrios (MPDFT).

 

Entre as diversas irregularidades relatadas pela ao, est a presena acentuada da bactria Vibrio cholerae, causadora da clera. O documento ressalta o enorme risco sade — que pode levar, inclusive, morte — ao qual esto expostos aqueles que entram em contato com a gua da regio. Outras bactrias encontradas na regio tambm causam preocupao.

 

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Ainda segundo o documento, percebe-se mau cheiro em todo o espao. O odor, que viria da Estao de Tratamento de Esgotos Braslia Sul (ETE Sul) e da Usina de Lixo do Servio de Limpeza Urbana, seria forte e constante. “Levantamentos peridicos realizados pela Caesb e pelo empreendedor atestam a m qualidade da gua no local, o que coloca em risco os usurios daquela regio”, destaca o promotor de Justia Roberto Carlos Batista, responsvel pela ao civil.

 

O MPDFT pede que a Novacap cumpra todas as clusulas estabelecidas na licena prvia e na licena de instalao e que o rgo atue na preservao da vegetao nativa que permanece no interior do parque. O descumprimento das licenas tem causado eroso no local, segundo o MP. Outro problema a falta de segurana aos usurios do parque. “No h nenhuma proteo ou barreira fsica que impea a queda de pedestres em um eventual acidente, de forma que existe risco real na utilizao dessas estruturas”, explica o promotor. 

 

Em nota, a Novacap afirma ter executado a obra de acordo com a legislao vigente. Diz ainda que realizou o plantio de 70 mil m² de grama no local, para evitar eroso, e de 680 mudas de rvores. Tambm construiu um dissipador de gua pluvial no local para evitar danos.   

 
Impedimento 

A ao civil tambm requer que o Ibram no conceda novas autorizaes ou licenas ambientais para o empreendimento at que todas as condicionantes previstas na licena prvia sejam integralmente cumpridas. O Deck Sul foi inaugurado e est em funcionamento, apesar de a licena de operao s ter sido solicitada recentemente. Ou seja, o funcionamento foi autorizado, mas o licenciamento ambiental ainda no havia terminado. A Prodema solicita ainda a indenizao do dano ambiental material causado pelos impactos negativos, em especial, ao Lago Parano.

 

Confira aqui a ntegra da ao civil pblica.

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