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Ministério do Trabalho publica lista suja do trabalho escravo no site

SÃO PAULO  –  O Ministério do Trabalho divulgou na noite desta sexta-feira em seu site a lista de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo, a chamada “lista suja do trabalho escravo”, atualizada até 26 de outubro.

Da relação, constam 131 empregadores e estabelecimentos, a grande maioria do setor agropecuário, além de alguns casos na construção civil, oficinas de costura e até uma churrascaria em Teresópolis (RJ).

A publicação ocorre após a grande polêmica gerada pela publicação da Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho, no “Diário Oficial da União” do dia 16 de outubro, restringindo as definições do que poderia ser considerado trabalho escravo e restringindo ao ministro do Trabalho o poder de divulgar a lista, o que antes era feito por decisão administrativa da própria área de fiscalização do ministério.

Na última terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região informou que uma decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, que determinava a publicação da lista, havia transitado em julgado, obrigando o Ministério do Trabalho a divulgar a lista atualizada. No mesmo dia, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia suspendido em decisão liminar a portaria do Ministério do Trabalho que alterava as regras de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, correu a informação de que o presidente Michel Temer dispensaria a Advocacia-Geral da União (AGU) de recorrer da decisão do STF, pela qual teria ficado aliviado, agora sem precisar revogar ou alterar a portaria e se indispor com a bancada ruralista, diretamente interessada nas mudanças ensaiadas.

Apesar de estar disponível no site do Ministério do Trabalho, até a noite desta sexta-feira pelo menos não havia qualquer destaque para o documento, nem qualquer nota de divulgação. Para encontrar o documento é preciso clicar em “Combate ao Trabalho Escravo” sob o menu “Fiscalização” à esquerda da página principal do ministério, e então clicar no botão “Cadastro de empregadores” para ter acesso à lista completa.

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