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Mercosul suspende direitos políticos da Venezuela por ‘ruptura da ordem democrática’ | Mundo

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo.

Reunião em São Paulo decidiu suspender direitos políticos da Venezuela no Mercosul (Foto: Gabriela Bazzo/G1)Reunião em São Paulo decidiu suspender direitos políticos da Venezuela no Mercosul (Foto: Gabriela Bazzo/G1)

Reunião em São Paulo decidiu suspender direitos políticos da Venezuela no Mercosul (Foto: Gabriela Bazzo/G1)

Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por “ruptura da ordem democrática”.

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.

Mesmo que passe a cumprir todos os acordos, a Venezuela não será reintegrada ao grupo até que “seja restaurada a ordem democrática”, afirmou o documento da reunião.

“Desde que o governo venezuelano enveredou por um caminho que o levou a se afastar cada vez mais da democracia, nossos países, em diversas instâncias, manifestaram preocupação”, afirmou o chanceler brasileiro Aloysio Nunes.

A decisão foi baseada na cláusula democrática, presente no Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996 pelo bloco, e que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia para fazer parte.

A medida coloca o governo de Nicolás Maduro em uma situação ainda mais isolada em relação aos seus pares latino-americanos.

O comunicado não prevê sanções comerciais, mas cada país pode decidir por retaliações próprias conforme seus acordos bilaterais.

“Não importa o que se perda de comércio. O que estamos a dizer aqui é: você não pode matar seu povo, não pode cassar direito”, afirmou o chanceler argentino Jorge Faurie.

Segundo Nunes, o Brasil não suspenderá a exportação de alimentos para a Venezuela, porque “não há base jurídica e agravaria a crise humanitária”. Ele afirmou também que o país será comunicado imediatamente da decisão.

Reunião do Mercosul em São Paulo  (Foto: Gabriela Bazzo/G1)Reunião do Mercosul em São Paulo  (Foto: Gabriela Bazzo/G1)

Reunião do Mercosul em São Paulo (Foto: Gabriela Bazzo/G1)

Ao assumir a presidência temporário do bloco, em julho deste ano, o presidente Michel Temer afirmou que os países que integram o Mercosul reconheceram uma “ruptura” democrática na Venezuela.

Daquela reunião saiu um comunicado em que os países pediam o restabelecimento da ordem institucional e que o governo de Maduro e a oposição iniciassem um diálogo para um “arranjo político crível”.

O governo brasileiro iniciou então a fase de consultas, em que a Venezuela foi chamada a se pronunciar sobre a decisão do Mercosul.

O presidente venezuelano foi consultado sobre a possibilidade de abrir diálogo com a oposição em uma reunião no Brasil, com a intermediação do Mercosul, mas recusou.

Manifestante atira um coquetel molotov na direção de policiais ao lado de companheiros que se protegem atrás de escudos improvisados durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro que acabou em confronto em Caracas, na Venezuela. Ao fundo, faixa exibe a frase: 'Valerá a pena' (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)Manifestante atira um coquetel molotov na direção de policiais ao lado de companheiros que se protegem atrás de escudos improvisados durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro que acabou em confronto em Caracas, na Venezuela. Ao fundo, faixa exibe a frase: 'Valerá a pena' (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Manifestante atira um coquetel molotov na direção de policiais ao lado de companheiros que se protegem atrás de escudos improvisados durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro que acabou em confronto em Caracas, na Venezuela. Ao fundo, faixa exibe a frase: ‘Valerá a pena’ (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A crise venezuelana entrou em uma nova etapa com a instalação nesta sexta-feira da Assembleia Constituinte que vai reescrever a Constituição. O governo afirma que trará paz ao país, mas a oposição, que não lançou candidatos, denuncia que ela foi convocada para perpetuar Maduro no poder.

A posse dos constituintes, todos chavistas, ocorre após quatro meses de protestos opositores, que já deixaram mais de 100 mortos. Durante os protestos, multiplicaram-se as denúncias de violações dos direitos humanos por parte das forças de ordem, acusadas pelos opositores de exercer uma “forte repressão”.

O confronto entre poderes é constante desde janeiro de 2016, quando a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumiu o controle do Legislativo após 17 anos de hegemonia chavista.

A Venezuela tem sua economia devastada desde 2014 por conta da queda dos preços do petróleo. O país, que obtém 96% de suas divisas com a exportação da commodity, encadeia três anos de forte contração (9,7% em 2016, segundo a Cepal). A Venezuela reduziu drasticamente as importações, gerando uma severa escassez de alimentos e medicamentos.

O país também tem a inflação mais alta do mundo, que o FMI projeta em 720% para 2017. Maduro atribui o colapso a uma “guerra econômica” de empresários de direita pra derrubá-lo, apoiada pela oposição e pelos Estados Unidos.

Governos de vários países, entre os quais o do Brasil, condenaram a eleição para a Constituinte. Em nota, o Itamaraty pediu a suspensão da Constituinte. O Ministério de Relações Exteriores brasileiro afirmou que o governo venezuelano não respeitou o desejo de seu povo e lamentou que os pedidos da comunidade internacional para que a eleição fosse cancelada não tenham sido atendidos.

As eleições da Constituinte foram salpicadas por denúncias da Smartmatic – empresa que deu o suporte tecnológico ao pleito – de que o dado de participação foi inflado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em um milhão de eleitores (o organismo reportou oito milhões). A suposta fraude é investigada pelo Ministério Público.

A Venezuela foi admitida no Mercosul em 2012, em uma manobra dos governos de Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, da Argentina. Depois da suspensão temporária do Paraguai, causada pelo impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, Brasil e Argentina convenceram o Uruguai a acelerar a admissão da Venezuela, que só dependia da aprovação do Congresso paraguaio.

O país entrou oficialmente no bloco em dezembro do mesmo ano e, depois de ser readmitido, o Congresso do Paraguai, em uma negociação tocada pelo presidente Horácio Cartes, concordou em aprovar sua admissão para regularizar a situação.

A Venezuela, no entanto, descumpriu a maior parte dos prazos de adesão ao bloco, especialmente nas questões econômicas. O problema foi a solução encontrada por Brasil, Paraguai e Argentina, para evitar que o país assumisse a presidência temporária do bloco em julho deste ano, como deveria ter acontecido, e abriu caminho para a suspensão.

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