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Maia acelera para assinar acordo com Rio – Politica

Braslia, 05 – Pressionado pelo presidente em exerccio Rodrigo Maia, o governo deve assinar hoje tarde o acordo de recuperao fiscal do Estado do Rio. Na cadeira da Presidncia da Repblica, Maia trabalhou intensamente numa ampla articulao poltica para que os entraves tcnicos e burocrticos fossem superados a tempo de o acordo ser homologado por ele em cerimnia no Palcio do Planalto, j que o presidente Michel Temer s retorna ao Brasil de viagem China na madrugada desta quarta-feira. Na rea tcnica do Ministrio da Fazenda, a preocupao com a capacidade de o Estado voltar a fechar as contas no azul depois de terminado o socorro do governo federal.

Ser o primeiro acordo depois de aprovada a lei que permite ao governo federal socorrer os Estados com elevado endividamento e dificuldade para honrar os compromissos mais bsicos, como o pagamento dos salrios dos seus servidores.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acompanhou ao longo do dia de ontem os ltimos acertos para a homologao do acordo, que vai abrir espao para o governo fluminense receber dinheiro novo com a privatizao da Cedae, a empresa estatal de gua e esgoto. Um emprstimo bancrio ser dado ao Estado, que ter o Tesouro Nacional como garantidor da operao.

Os representantes do conselho supervisor que analisa os termos do plano de socorro financeiro, que ter durao de trs anos com a possibilidade de prorrogao pelo mesmo perodo, trabalharam no fim de semana para correr com a aprovao do parecer tcnico pelo Tesouro.

Apesar da preocupao tcnica, um integrante da equipe garantiu ao Estado/Broadcast que o programa foi montado com muita segurana para garantir a sustentabilidade das contas do governo fluminense ao final de 2017. De acordo com o fluxo de caixa projetado, a previso que j em 2020 o Estado possa apresentar um supervit primrio. Essas preocupao, segundo a fonte, no teriam sido manifestadas nas reunies.

Em meio s negociaes para acelerar, tcnicos da rea econmica ainda mantinham dvidas em relao capacidade de recuperao do Estado, que tem uma dvida de R$ 108 bilhes e saldo de restos a pagar de R$ 9,4 bilhes este ano.

Procurado, o Ministrio da Fazenda, no quis comentar os pontos pendentes e nem a preocupao de tcnicos do governo com os termos do acordo. As informaes so do jornal

O Estado de S. Paulo.

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(Adriana Fernandes e Irany Tereza)

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