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Macron propõe reforma da União Económica e Monetária e novos recursos próprios

O Presidente francês Emmanuel Macron defendeu esta manhã, perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a criação de novos recursos próprios para reforçar o orçamento comunitário e considera “indispensável” a reforma da União Económica Monetária (UEM) até final da legislatura.

Macron, o quarto chefe de Estado ou de Governo da União Europeia a participar no ciclo de debates no hemiciclo de Estrasburgo sobre o “Futuro da Europa”, depois de o primeiro-ministro português se ter dirigido à assembleia na sessão plenária anterior, em 14 de março, apoiou na sua intervenção algumas das ideias também defendidas por António Costa.

Para o chefe de Estado francês, pode ainda fazer-se muito “até final da atual legislatura”, ou seja, a primavera de 2019 (as próximas eleições europeias terão lugar em maio do próximo ano), designadamente na frente orçamental, com vista ao próximo quadro financeiro plurianual pós-2020, já à luz do ‘Brexit’, a saída do bloco europeu do Reino Unido, um dos principais contribuintes dos cofres europeus.

Macron defendeu “a criação de novos recursos próprios”, apontando designadamente um imposto digital, sobre as grandes multinacionais da Internet, “um imposto a curto prazo que ponha fim aos excessos mais chocantes”.

“Eu apoio essa proposta, ela é essencial e permitirá aumentar os recursos próprios para o próximo orçamento”, disse.

O Presidente francês considerou também que “a reforma da UEM é outra frente indispensável [a concretizar] antes do final desta legislatura, definindo um roteiro que permita avançar por etapas na União bancária e estabelecer uma capacidade orçamental que favoreça a estabilidade e a convergência na zona euro”.

Na sua intervenção há cerca de um mês, António Costa defendeu igualmente que “uma verdadeira União, mais coesa, económica, social e politicamente” só é possível concretizando “duas prioridades muito claras: concluir a União Económica e Monetária (…) e dotar a União dos recursos à medida das suas responsabilidades”, através de uma combinação entre o aumento das contribuições dos Estados-membros — para a qual Paris também está disponível, apontou hoje Macron — e a criação de recursos próprios, como impostos sobre o digital.

A outra frente apontada por Macron como prioritária para o próximo ano é a da migração, com o Presidente francês a defender a construção de uma verdadeira “solidariedade interna e externa de que a Europa necessita”, propondo para tal a criação de “um programa europeu que apoie financeiramente as coletividades locais que acolham e integrem refugiados”.

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