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Leilão de blocos exploratórios da ANP arrecada R$ 3,84 bilhões

RIO  –  (Atualizada às 15h56) A 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada nesta quarta-feira no Rio, arrecadou, ao todo, R$ 3,84 bilhões. Este é o maior valor já arrecadado num leilão de concessão de áreas exploratórias, ficando atrás apenas da rodada de partilha de Libra em 2013, quando foi arrecadado R$ 15 bilhões.

Ao todo, foram negociados 37 blocos, o mesmo número de áreas arrematadas no último leilão, em 2015. Dos 287 blocos ofertados, foram adquiridos 12,8%, percentual só mais alto do que o da 5ª Rodada, em 2003.

Segundo a ANP, o maior bônus de assinatura foi de cerca de R$ 2,24 bilhões, oferecido pelo bloco C-M-346, da Bacia de Campos, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras (50% – operadora) e ExxonMobil Brasil (50%). O bônus representou recorde em relação ao valor pago por uma área, superando os R$ 350 milhões arrecadados em um bloco na Foz do Amazonas na 11ª Rodada de Licitações.

Ao todo, 20 empresas, originárias de oito países, participaram do certame. Delas, 17 arremataram blocos, sendo dez nacionais e sete de origem estrangeira. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2018, conforme a agência.

Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, os números de resultado da licitação não deixam dúvidas quanto ao interesse das empresas pelo Brasil. “O setor de exploração offshore ficou dez anos sem leilões na Bacia de Campos (RJ)”, disse, fazendo uma analogia com um cavalo de corrida que, segundo ele, era segurado pelo jóquei para não correr. “Agora ele [o cavalo] disparou numa velocidade maior do que a que a gente esperava”.

Oddone admitiu que a expectativa para o leilão, de que a arrecadação seria de R$ 500 milhões, foi conservadora e tinha como base resultados anteriores. Ele disse ainda que, agora, as estimativas de arrecadação com os leilões do pré-sal cresceram.

A 14ª Rodada de Licitações superou também a maior arrecadação da ANP em leilões de áreas sob o regime de concessão, – já que o bonus arrecadado com a venda na área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, sob o regime de partilha, superou essa cifra, com R$ 15 bilhões.

Na entrevista coletiva, após o certame, o diretor-geral falou ainda sobre a expectativa do governo do Rio de acelerar a implementação da nova regra que revê o preço do petróleo para cálculo dos royalties. Oddone afirmou que será mantida a previsão de crescimento linear definida em resolução publicada nesta quarta-feira. A regra prevê uma escala crescente nos próximos quatro anos a partir de 2018.

Veja os resultados do leilão.

Bacia do Parnaíba

A Parnaíba Gás Natural (PGN) controlada pela Eneva, arrematou todos os cinco blocos exploratórios do setor SPN-N, na Bacia do Parnaíba, região Nordeste do país. A companhia pagou R$ 2,7 milhões em bônus de assinatura pelas cinco concessões, o que representa ágio de 10%. A companhia assumiu compromissos de investimentos mínimos obrigatórios de R$ 55,3 milhões nas concessões.

Não houve ofertas por sete blocos oferecidos no setor SPN-SE, também na Bacia do Parnaíba.

Os blocos que foram arrematados ficam no Maranhão. Os que não foram arrematados se localizam no Piauí e no Maranhão.

Bacia de Pelotas

Os seis blocos exploratórios ofertados na Bacia de Pelotas, no Rio de Grande do Sul, não receberam propostas. A Bacia de Pelotas já havia sido incluída na 13ª Rodada, em 2015. Na ocasião também não recebeu ofertas.

Para a 14ª Rodada, a ANP chegou a reduzir as alíquotas de royalties de 10% para 5%, na tentativa de atrair investimentos. Mesmo assim, os blocos não tiveram interessados.

Bacia Potiguar

A Geopark arrematou a concessão do bloco POT-T-785, na Bacia Potiguar, com bônus de R$ 412,5 mil. A companhia foi a única a apresentar propostas para a Bacia e para apenas um bloco na região.

Ao todo 61 blocos na Bacia Potiguar não receberam ofertas.

Bacia de Santos

A petroleira australiana Karoon arrematou o único bloco a receber ofertas na Bacia de Santos (SP). A companhia ganhou a concessão do bloco 1537 ofertando R$ 20 milhões de bônus, com ágio de 23,15%. Foi o primeiro bloco marítimo arrematado no leilão.

Ao todo, 75 blocos da Bacia de Santos não receberam ofertas.

Bacia do Recôncavo

A Petroil arrematou três blocos exploratórios na bacia do Recôncavo (BA) – EC-T-109, REC-T-119 e REC-T-120 – pagando R$ 256 mil em bônus de assinatura sem ágio. A empresa assumiu compromisso de investimentos mínimos obrigatórios de R$ 2,62 milhões.

Também no Recôncavo, a chinesa TEK arrematou o bloco REC-T-126 por R$ 88 mil, enquanto a Guindastes Brasil adquiriu o bloco REC-T-151, no Recôncavo, por R$ 66,4 mil.

Já a TEK arrematou o bloco REC-T-127, na mesma bacia, com bônus de R$ 1,41 milhão. A companhia também ofereceu proposta pelo bloco REC-T-166, mas perdeu a disputa para a Great Energy, que venceu a área com bônus proposto de R$ 121 milhões.

Bacia do Paraná

A Petrobras arrematou seu primeiro bloco exploratório na 14ª Rodada da ANP, o bloco terrestre PAR-T-175, na Bacia do Paraná.

A estatal pagou R$ 1,69 milhão em bônus de assinatura, com ágio de 305%, e um compromisso de investimentos mínimos de R$ 20,5 milhões.

As dez demais áreas ofertadas na Bacia não receberam propostas.

Bacia do Espírito Santo

A espanhola Repsol e a chinesa CNOOC arremataram um bloco exploratório cada uma na parte marítima da Bacia do Espírito Santo. A primeira adquiriu a área ES-M-667 por R$ 23 milhões e a segunda ficou com o bloco ES-M-592 por R$ 23,5 milhões. 

A Imetame arrematou os blocos terrestres ES-T-373 e o ES-T-354 na Bacia do Espírito Santo, com pagamento o de bônus de R$ 350 mil e R$ 453 mil, respectivamente. A companhia ficou ainda com blocos ES-T-441, ES-T-487 e ES-T-477, com bônus de R$ 1 milhão, R$ 800,1 mil e R$ 245, mil, nesta ordem.

Na mesma bacia, a Bertek arrematou o bloco ES-T-345, com bônus de R$ 131 mil, e o bloco ES-T-476, com bônus de R$ 355 mil. A Vipetro, por sua vez, levou o bloco terrestre ES-T-453 por R$ 601 mil. 

Bacia Sergipe-Alagoas

Apenas dois dos 46 blocos terrestres ofertados na Bacia Sergipe-Alagoas foram arrematados. A empresa Guindastes Brasil pagou um bônus de assinatura de R$ 95 mil pela área SEAL-T-132 e assumiu compromissos de investimentos mínimos obrigatórios de R$ 1,15 milhão. Já a Greenconsult arrematou o bloco SEAL-T-430, por R$ 112 mil, que assumiu compromisso de investimento mínimo de R$ 1,06 milhão.

Já o consórcio formado pela ExxonMobil (50%), Queiroz Galvão Exploração e Produção (30%) e Murphy Oil (20%) arrematou dois blocos marítimos na Bacia Sergipe-Alagoas. Foram arrematados o SEAL-M-501, por um bônus de assinatura de R$ 62,8 milhões, e o SEAL-M-503, por R$ 47,1 milhões.

O consórcio se comprometeu com investimentos totais mínimos obrigatórios de R$ 48,6 milhões nas duas áreas.

As nove demais áreas ofertadas não receberam propostas. A região é considerada no mercado uma das fronteiras exploratórias mais promissoras do leilão.

Bacia de Campos

A ExxonMobil arrematou dois blocos na Bacia de Campo. A companhia venceu a concessão do bloco C-M-37, com bônus de assinatura de R$ 47,1 milhões, superando o consórcio formado por Petrobras (70%) e a australiana Karoon (30%).

A petroleira americana também arrematou o bloco C-M-67, disputando sozinha a área, oferecendo bônus de R$ 16,3 milhões.

Em consórcio formado com a Petrobras (operadora, com 50%), a ExxonMobil (50%) arrematou os seis últimos blocos ofertados no leilão da ANP no momento mais disputado do certame.

As companhias vão pagar R$ 3,55 bilhões pelas seis áreas localizadas na Bacia de Campos, elevando significativamente a arrecadação total do leilão.

O consórcio ofereceu R$ 2,2 bilhões de bônus pelo bloco C-M-346 – o maior bônus por bloco do leilão – batendo, na disputa, os consórcios Shell/Repsol, Total/BP e a chinesa CNOOC.

A Petrobras/ExxonMobil também ofereceu R$ 1,2 bilhão pelo bloco C-M-411, batendo na disputa os consórcios Total/BP e Shell/Repsol.

Em outra disputa, a Petrobras/ExxonMobil venceu a australiana Karoon, oferecendo R$ 31 milhões pelo bloco CM-344.

O consórcio formado pela estatal e pela americana arrematou outros três blocos sem disputa: C-M-413, C-M-210 e C-M-277, com bônus de R$ 65 milhões, R$ 13 milhões e R$ 40,9 milhões, respectivamente.

No fim do leilão, a Imetame apresentou recurso solicitando a reabertura da disputa, por um bloco anteriormente oferecido. A comissão de licitação, no entanto, negou o recurso.

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