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Justiça bloqueia R$ 3,1 bi de Cabral por fraude em obras do metrô – Política


Sérgio Cabral faz parte do 'Núcleo da Administração Superior' na denúncia que apura irregularidades nas obras do metrô
Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

Sérgio Cabral faz parte do ‘Núcleo da Administração Superior’ na denúncia que apura irregularidades nas obras do metrô

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral
, assim como o ex-secretário de Transporte e deputado federal, Júlio Lopes (PP-RJ), e o ex-subsecretário de Turismo Luiz Carlos Velloso terão R$ 3,1 bilhões em bens bloqueados pela Justiça, devido à suspeita de terem fraudado contratos das obras da Linha 4 do Metrô. 


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O bloqueio – decretado, nesta quinta-feira (1º), pela juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, em exercício na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital – se estende também a integrantes da diretoria da Riotrilhos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e de empresas responsáveis pelas obras
, como a concessionária Rio-Barra e a Odebrecht.

“Havendo indícios de irregularidades dos envolvidos e evidenciado o prejuízo à Administração, impõem-se as medidas necessárias para assegurar a futura reparação do dano, caso a obrigação venha a se confirmar”, escreveu a juíza em decisão.

Segundo a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, Cabral, Júlio Lopes e Velloso compõem o “Núcleo da Administração Superior” na denúncia que apura irregularidades nos quatro aditivos feitos ao contrato.

Sobre o “Núcleo Empresarial” envolvido nas irregularidades, a magistrada determinou o bloqueio de 25% da renda mensal bruta obtida pelos consórcios Construtor Rio Barra e Linha 4 Sul, que atualmente administram e gerenciam a Linha 4 do metrô, e também de 3% da receita mensal líquida das construtoras envolvidas.


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Mandados de penhora também foram expedidos determinando a indisponibilidade de 2% da receita mensal líquida da concessionária Rio Barra, Odebrecht Participações, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão Participações.

“Entendo que as indisponibilidades supramencionadas, em princípio, formarão capital garantidor ao longo da presente demanda, apto a ressarcir o erário em caso de condenação definitiva”, diz a juíza Priscila da Ponte
.

Mesada de Cabral

O esquema de “mesada” para Cabral, que ficou vigente entre março de 2008 e abril de 2014, foi acertado em reunião entre o então secretário de governo Wilson Carlos e diretores da empreiteira, em um restaurante no Centro do Rio.

Pelo acordo, o governador passou a receber R$ 200 mil por mês como “mesada”. Em contrapartida, a empreiteira tinha a garantia dos contratos de obras que estavam prestes a serem contratadas com o governo do Estado. 


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* Com informações da Agência Brasil

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