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Governo vai priorizar reas do PA, MT e AP em leilo de ttulos minerrios – Economia

Braslia, 21 – As primeiras mil reas disponveis para prospeco mineral a serem leiloadas pelo governo so majoritariamente localizadas no sudeste do Par, norte do Mato Grosso e sudeste do Amap. Segundo o Ministrio de Minas e Energia (MME), elas foram escolhidas de acordo com critrios considerados prioritrios pelo governo, que levam em conta aspectos empresariais, estratgicos e tcnicos.

De acordo com o secretrio de Geologia e Minerao e Transformao Mineral do MME, Vicente Lbo, nessas reas h indcios de reservas de minerais metlicos, como minrio de ferro, cobre, nquel, zinco; no metlicos, como fsforo e potssio; alm de ltio. A prxima etapa para viabilizar o leilo o encaminhamento de um ofcio do MME ao Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM).

Na seleo do primeiro leilo, de acordo com o governo, foram escolhidas reas em que h possibilidade de explorar commodities carentes e estratgicas e em que j h dados existentes de geofsica e geoqumica, capazes de suportar e orientar programas exploratrios cientificamente embasados.

Sero priorizados processos em provncias, ou seja, reas reconhecidamente produtoras de bens minerais, e blocos de processos contguos, que permitam programas empresarialmente robustos. O governo tambm priorizou reas que considerem a maturidade da rea e seu potencial exploratrio.

No primeiro lote, o governo no vai incluir nenhuma rea que tenha impeditivos legais atividade minerria. Dos 20.896 processos, 813 esto em condies de impedimento, dos quais 353 restries legais e 460 em florestas nacionais ou estaduais.

“Temos visto campanha muito forte contra o desmatamento. Nesse momento, colocar em leilo eletrnico reas que tm esse impeditivo no ficaria bem. No queremos provocar a sociedade”, disse a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentvel na Minerao do MME, Maria Jos Gazzi Salum.

Entre aquelas cuja minerao proibida, esto terras indgenas; unidades de conservao de proteo integral (estaes ecolgicas, parques nacionais, monumentos naturais ou refgios de vida silvestre); unidades de conservao de uso sustentvel (reservas extrativistas, reservas particulares de patrimnio natural); e reservas de desenvolvimento sustentvel.

Tambm no faro parte do primeiro lote reas em florestas nacionais ou estaduais, devido a impedimentos jurdicos sobre a explorao minerria.

Mas o governo vai incluir, nesse primeiro lote, reas que possuam algum tipo de restrio para pesquisa e lavra. Entre elas esto reas de proteo ambiental. Nesses casos ser preciso verificar se h impedimentos no decreto de criao da rea e no plano de manejo da unidade.

Ainda no primeiro lote, haver reas em locais a menos de 10 quilmetros de terras indgenas ou quilombolas. Nesses casos, preciso realizar estudos ambientais e consultar as populaes atingidas por meio de oitivas. Por fim, h restries em reas prximas a fronteira quanto participao de capital estrangeiro.

(Anne Warth)

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