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Governo prev arrecadar R$ 30 bi com usinas – Economia

Braslia, 07 – O governo calcula que deve arrecadar R$ 30 bilhes com a venda das usinas antigas da Eletrobrs. Desse total, R$ 10 bilhes devem ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2018, que de dficit de R$ 129 bilhes, e podem estar no Oramento do ano que vem. A expectativa de que os editais fiquem prontos no primeiro trimestre do ano que vem, a tempo de leiloar essas usinas ao longo do ano.

A proposta apresentada pelo Ministrio de Minas e Energia prev que os recursos oriundos da venda desses empreendimentos sejam divididos igualmente entre Tesouro, Eletrobrs e consumidores, por meio de abatimento na Conta de Desenvolvimento Energtico (CDE), uma taxa cobrada na conta de luz que serve para pagar subsdios e programas sociais. Essa diviso tem o apoio da rea econmica do governo, segundo apurou o Estado/Broadcast.

O governo tem pressa em vender as usinas porque precisa de recursos para fechar a meta fiscal. A Eletrobrs tambm tem interesse em licitar essas unidades rapidamente, pois s ter direito a ficar com uma parte dessa renda caso consiga viabilizar a venda dos ativos at 31 de dezembro de 2019. Nesse cenrio, R$ 10 bilhes ficam com o Tesouro, R$ 10 bilhes com a Eletrobrs e R$ 10 bilhes com os consumidores.

Caso essa energia seja vendida em 2020 ou depois, dois teros dos recursos arrecadados ficam com a Unio e um tero, com o consumidor. Aps esse prazo, a Eletrobrs no ficaria com nenhuma parte desse dinheiro, segundo explicou uma fonte do governo.

A Eletrobrs vai escolher quais ativos quer privatizar. Se quiser, poder transformar cada usina em uma Sociedade de Propsito Especfico (SPE). Outra possibilidade reunir vrias dessas usinas em uma nova SPE.

Independentemente do formato, quem comprar essas novas empresas levar, alm da energia, os empregados e os passivos da companhia. O novo dono das usinas vai assumir e precificar esses custos. Por isso, antes dessa operao, a Eletrobrs ter que fazer uma reestruturao para reduzir os custos e a fora de trabalho.

O mercado tambm avalia que o sistema vai beneficiar a companhia. Ontem, as aes ordinrias da Eletrobras fecharam em alta de 16,14%, e as preferenciais subiram 10,45%. Foram as duas maiores altas do Ibovespa pelo segundo dia consecutivo. Nesses dois dias, os papis da companhia acumulam valorizao prxima de 25%.

Conta de luz

Para o consumidor, haver aumento de custo da energia, estimado pela rea econmica em algo entre 5% e 7%. Segundo essa fonte, porm, para cada R$ 1 bilho que entrar na CDE, a tarifa de energia paga pelos consumidores residenciais poder cair 0,6 ponto porcentual, abatendo parte desse aumento tarifrio.

O secretrio executivo de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, reconheceu que a tarifa de energia pode ficar mais cara para o consumidor com a venda das cotas da Eletrobrs. “A energia ficar mais cara, mas o consumidor ter menos encargos e no ter risco de gesto”, afirmou.

Segundo Pedrosa, o potencial de reajuste de 7% nas tarifas para o consumidor considera a venda de toda a energia das usinas antigas da Eletrobrs, que soma 8,5 mil MW, de uma s vez, o que est no nos planos do governo. “O aumento de 7% uma situao extrema e no vai acontecer.” As informaes so do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Adriana Fernandes e Anne Warth)

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