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Governo de SP inicia processo para encerrar contrato com responsáveis pela Linha 6-Laranja do Metrô | São Paulo

Obra da Linha 6 - Laranja do Metrô foi paralisada há 6 meses por construtora (Foto: Foto: TV Globo/Reprodução)Obra da Linha 6 - Laranja do Metrô foi paralisada há 6 meses por construtora (Foto: Foto: TV Globo/Reprodução)

Obra da Linha 6 – Laranja do Metrô foi paralisada há 6 meses por construtora (Foto: Foto: TV Globo/Reprodução)

O Governo do Estado de São Paulo iniciou o processo de rescisão contratual com a concessionária Move São Paulo (formada pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC), responsável pela construção da Linha 6-Laranja do Metrô.

A linha ligará o Centro da capital à Brasilândia e à Freguesia do Ò, na Zona Norte, passando pela Zona Oeste, com estações próximas a diversas universidades.

Em 2015, a Move São Paulo ficou com a missão de construir e operar a Linha 6 ao custo de R$ 8 bilhões, mas em três anos entregou apenas 15% da obra pronta. As empresas que formam a concessionária não conseguiram mais empréstimos para o financiamento de obras depois que passaram a ser investigadas pela Operação Lava Jato. Em setembro de 2016, a construção da Linha 6 foi precisou ser suspensa.

Nesta sexta-feira, o governo do estado de São Paulo informou que o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) autorizou o início do rescisão contratual da PPP da Linha 6 com a Move São Paulo.

Obra da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)Obra da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)

Obra da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)

Descumprimento de notificação

Segundo a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM), a medida ocorreu após o descumprimento da última notificação enviada à concessionária, que foi informada que deveria retomar as obras em 30 dias.

Por meio de nota, a Move São Paulo informou que “até o presente instante, a Concessionária não recebeu nenhuma notificação a respeito, mas, desde já, esclarece que o tema relativo à rescisão do contrato de concessão se encontra judicializado”.

Caso o rompimento do contrato seja concluído ainda neste semestre, o governo do Estado deverá assumir a gestão da infraestrutura implementada até o momento nos canteiros de obras até definir alternativas para o projeto e abrir um novo processo de licitação. A concessionária terá 15 dias para encaminhar manifestação e apresentar sua defesa à STM, que analisará o documento.

A novela da construção da Linha 6-Laranja começou em 2012, com o anúncio do projeto, e teve o início adiado mais de uma vez. Desde a suspensão das obras, em setembro de 2016, Houve duas tentativas da concessionária de vender a concessão. Uma para a empresa espanhola Cintra Ferrovial e outra para o grupo China Railway Engineering Corporation Ltd. (CREC), que se associaria à japonesa Mitsui e à brasileira RUASInvest. Ambas as negociações fracassaram.

Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 979 milhões (out/16) para pagamento das desapropriações de 371 ações.

O investimento previsto para a linha era de R$ 7,8 bilhões – metade disso a partir dos cofres do estado, e a outra metade, da concessionária Move, que firmou a Parceria Público-Privada, tipo de contrato em que as empresas são pagas diretamente pelo governo e podem obter parte de seu retorno financeiro explorando o serviço.

Em 2011, o projeto da Linha foi alvo de polêmica após alguns moradores de Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo, se posicionarem contra a localização da Estação Angélica. Uma das moradoras chegou a dizer que a estação levaria “gente diferenciada” para o bairro.

Em 2012, o Governo do Estado de São Paulo anunciou o projeto, que previa o início das obras para 2013 e conclusão em 2019, com a ligação entre a Vila Brasilândia, na Zona Norte, e a Liberdade, no Centro.

Em 2013, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) informou que as obras estavam previstas para começar em 2014, com conclusão em 2020. A construção da linha teve início, finalmente, em abril de 2015. Em junho de 2016, o Governo informou que a linha ficaria pronta com mais um ano de atraso. Em setembro do mesmo ano, o consórcio Move São Paulo suspendeu as obras.

Em 2017, executivos da Odebrecht disseram em delação premiada que as obras da Linha 6 – Laranja serviram para abastecer o esquema de propina da construtora, para influenciar políticos e financiar o caixa dois de campanhas eleitorais.

No final de 2017, um grupo asiático propôs retomar as obras, demonstrou interesse em comprar o consórcio e assumir integralmente o contrato de concessão da linha 6. Animado, o governo falava em retomar a obra em janeiro de 2018.

No início deste ano, o grupo brasileiro RuasInvest manifestou interesse em dividir a concessão com o grupo asiático. A previsão era de que a obra fosse finalmente retomada em março ou abril.

Em fevereiro, o governo informou que fracassou a negociação de venda da concessão da Linha 6 e que notificou o consórcio formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, a retomar as obras em 30 dias – o que não ocorreu.

O trajeto terá 15 km de extensão e as seguintes estações:

  • Brasilândia
  • Vila Cardoso
  • Itaberaba-Hospital Vila Penteado
  • João Paulo I
  • Freguesia do Ó
  • Santa Marina
  • Água Branca
  • Pompéia
  • Perdizes
  • Cardoso de Almeida
  • Angélica
  • Pacaembu
  • Higienópolis-Mackenzie
  • 14 Bis
  • Bela Vista
  • São Joaquim

O governo projeta que 29 trens irão atuar ao longo do percurso e atender 600 mil pessoas diariamente. Ela fará conexão com outras linhas da CPTM e do Metrô e com a Linha 4-Amarela.

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