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Empregadores tm dvida sobre reforma trabalhista – Economia

Braslia, 13 – Weler Morais emprega quatro pessoas na capital federal. Trs trabalham na Orus Clnica Odontolgica e a quarta fica a quase 20 quilmetros dali, na residncia do cirurgio dentista. Pelos jornais, Morais acompanhou a reforma trabalhista e acredita que as mudanas na legislao podero reduzir a burocracia e at os custos trabalhistas da clnica. Mas ele tem dvidas se haver benefcios para Neurailde Arajo, sua empregada domstica h mais de dez anos.

A reforma parece que pode ajudar a clnica. Poder ser interessante conversar com as funcionrias sobre parcelar as frias como ns, os scios, j fazemos. A sada amigvel tambm poder reduzir custos, afirma o dentista. Como empregador, Morais acredita que a reforma positiva porque deixa mais claras as obrigaes e os deveres dos trs scios da clnica e tambm para as trs funcionrias que trabalham de segunda-feira a sexta-feira na rea central de Braslia.

Mas o quadro muda quando o tema Neurailde. Mesmo registrada desde o incio do trabalho, h mais de uma dcada, a empregada domstica acompanhou os debates sobre a PEC das domsticas e, quando a proposta foi aprovada, a recebeu como um ganho de direitos.

Quando criaram a PEC, ela ficou realmente empolgada sobre os novos direitos. Mas com a reforma trabalhista parece bem diferente porque ningum fala nada sobre os domsticos. Nem parece que esto mudando a lei geral, afirma o dentista.

Na periferia da zona sul de So Paulo, a reforma trabalhista tambm tem passado despercebida no nmero 2.661 da Estrada do MBoi Mirim. L, Cleusa Ferreira administra uma pequena empresa de empregos domsticos que agencia trabalhadores da regio do Capo Redondo para clientes em bairros nobres como Campo Belo, Moema e Morumbi.

Ningum veio perguntar dessa reforma. Parece que o empregador e o empregado s tero dvida quando realmente precisarem contratar ou forem questionar alguma coisa na Justia, diz a dona da Cleusas Baby.

Emprego formal

Uma das promessas do governo ao defender a reforma trabalhista era a perspectiva de formalizao dos trabalhadores. Pesquisa da Organizao Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o Brasil o pas com o maior nmero de trabalhadores domsticos do mundo: 7,2 milhes – e 17% das mulheres atuantes no mercado de trabalho so empregadas domsticas.

Desse total, pouco mais de 30% tem carteira assinada, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).

Defensores da mudana na Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) dizem que a nova legislao vai facilitar a contratao de pessoas que atualmente so informais. Garons de buffet, vendedores temporrios ou babs eventuais eram citados como exemplos de categorias que poderiam ser formalizadas.

Cleusa discorda que alguma coisa mudar para as babs eventuais e a culpa nem ser da reforma. No acredito que as folguistas sero registradas. Hoje, uma bab que trabalha de sexta noite at segunda de manh costuma ganhar uns R$ 500 por fim de semana. Se registrar, o salrio cai para R$ 1.200 ou R$ 1.300 por ms. Pelos R$ 700, aposto que elas no vo querer o registro, diz. As informaes so do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fernando Nakagawa)

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