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Em ação, MPF exige recolhimento de remédio chinês usado pelo SUS para tratar leucemia em crianças | Ribeirão e Franca

Procuradora alega que testes apontam “elevado grau de impurezas” no LeugiNase e pede que Ministério da Saúde volte a importar o medicamento Anginasa, que era fornecido até o ano passado.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ribeirão Preto (SP) ingressou com uma ação na Justiça exigindo que o Ministério da Saúde recolha todos os lotes do medicamento LeugiNase distribuídos a hospitais públicos do país para tratamento de leucemia linfoide aguda (LLA), doença que atinge principalmente crianças e adolescentes.

Procurado pelo G1, o Ministério da Saúde não se manifestou até a publicação desta matéria.

Ainda na ação, o MPF pede que a União interrompa imediatamente futuras compras do remédio, fabricado por laboratório chinês, e volte a importar o Anginasa, produzido por empresa japonesa em parceria com laboratório alemão, e que era usado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até o ano passado.

Ambos os medicamentos são nomes comerciais da substância L-Asparaginase, que junto com outras quatro drogas é usada em processo quimioterápico em pacientes com LLA, tipo de câncer que provoca alterações nas células-tronco e registra cerca de 4 mil novos casos por ano no Brasil.

Em nota, o MPF destaca que testes realizados pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) e pelo laboratório norte-americano MSBioworks apontam que o remédio chinês “contém grau elevado de impurezas, apresentando 41 proteínas contaminantes, contra seis do concorrente japonês/alemão”.

Desde 2016, o Ministério da Saúde passou a importar o medicamento LeugiNase para tratar leucemia linfoide aguda (Foto: Reprodução/EPTV)Desde 2016, o Ministério da Saúde passou a importar o medicamento LeugiNase para tratar leucemia linfoide aguda (Foto: Reprodução/EPTV)

Desde 2016, o Ministério da Saúde passou a importar o medicamento LeugiNase para tratar leucemia linfoide aguda (Foto: Reprodução/EPTV)

Ainda segundo o MPF, a LeugiNase não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, apesar de ter permitido a “importação excepcional”, o próprio órgão regulador ressaltou que não dispõe de informações técnicas necessárias para emitir parecer conclusivo sobre o produto.

A discussão sobre o uso desse medicamento teve início em maio, depois que o Centro Boldrini em Campinas (SP), referência na América Latina no combate ao câncer infantil, ficou sem o estoque de Anginasa e decidiu não usar a nova droga comprada pelo governo federal, alegando que o produto não tem comprovação de eficácia.

O Centro Boldrini também ingressou com ação na Justiça Federal para que o Ministério da Saúde suspenda a importação da LeugiNase. O pedido tem como base um teste feito a pedido da própria instituição que apontou que 40% do medicamento está contaminado por proteínas, o que, segundo especialistas, não garante a sua eficiência.

LeugiNase é usado no tratamento de leucemia linfoide aguda  (Foto: Reprodução/EPTV)LeugiNase é usado no tratamento de leucemia linfoide aguda  (Foto: Reprodução/EPTV)

LeugiNase é usado no tratamento de leucemia linfoide aguda (Foto: Reprodução/EPTV)

Ainda no processo, que tramita na 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, a procuradora Daniela Gozzo de Oliveira ressalta que o processo de compra da LeugiNase, realizado em 2016 e que resultou na aquisição de 30,6 mil doses do remédio, foi marcado por inúmeras irregularidades, como dispensa de licitação

“O Ministério da Saúde empregou a dispensa de licitação, argumentando se tratar de uma compra emergencial. No entanto, a pasta tivera 17 meses para normalizar o abastecimento da l-asparaginase e foi negligente ao não realizar procedimento licitatório regular”, diz nota enviada pelo MPF.

A procuradora destaca também que a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a compra do medicamento de origem chinesa, através de uma empresa uruguaia, que não possui estrutura física no país de origem e cujo representante no Brasil está instalado em “pequeno e precário escritório de contabilidade em Barueri (SP)”.

Além de exigir o recolhimento da LeugiNase já distribuída, o MPF quer que a União suspenda novas compras e volte a importar a Anginasa, ou medicamento similar que possua evidência científica. O remédio deverá ser distribuído em até 10 dias a partir da decisão judicial e a procuradora sugere multa mínima de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

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