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Dentista é condenado após obrigar criança a passar fezes no rosto – Polícia

A juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, condenou o dentista Lucas Lages Castelo Branco pelos crimes de injúria, constrangimento ilegal e porte ilegal de arma de fogo. O acusado deverá pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à família da vítima, por ter obrigado uma criança a passar fezes no rosto. O caso aconteceu no dia 12 de dezembro de 2015, no bairro Acarape, zona Norte de Teresina.

Na decisão, a juíza destaca que o crime de injúria está provado pelo fato do acusado ter realizados atos que denegriram e humilharam, ferindo a honra da vítima. “Ao contrário do que leigamente se possa imaginar, o delito de injúria não é cometido unicamente por meio de palavras ou escritas, sendo perfeitamente aceito, no meio jurídico, a sua consumação através de gestos ou atos, que visam, indubitavelmente, a rebaixar, desonrar o outro”, explica a magistrada.

Sentença. (Foto: Reprodução/TJ/PI)

Além disso, a juíza afirma que o dentista agiu sem razão somente para satisfazer seu desejo de vingança, passando dos limites do aceitável. “É claro que defecar em via pública, não é uma atitude estimulada pela sociedade, contudo, desarrazoada foi a reação do acusado Lucas Lages que, em face de alguém que não lhe expunha nenhum perigo, foram realizados atos que denegriram e humilharam, ferindo a honra da vítima”, diz na sentença.

Sobre o crime de constrangimento ilegal, o réu foi condenado por utilizar uma arma de fogo para ameaçar a vítima, obrigando o menor a passar fezes no rosto, ferindo o direito constitucional à liberdade. “No caso vertente, a liberdade da vítima foi tolhida, no momento em que o denunciado, portando arma de fogo, como bem relatado [pelo menor], lhe obrigou a limpar a rua, passando as fazes em seu rosto”, diz a juíza, acrescentando que a mãe da criança relatou que o menor chegou a urinar nas calças, por causa do medo que passou.

Na sentença, a juíza destaca ainda que o uso da arma de fogo, uma pistola calibre 380, mesmo permitido por meio do porte legal, infringiu as normas do Ministério de Justiça, uma vez que o dentista Lucas Lages Castelo Branco não poderia utilizar o revólver de forma ostensiva, configurando assim o crime de porte ilegal de arma de fogo.

Com a condenação, a pena ficou determinada em 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção e 14 (quatorze) dias-multa e 02 (dois) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa. Além do pagamento de R$ 50 mil à família da vítima pelo crime de danos morais. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

O caso

No dia 12 de dezembro de 2015, a vítima, uma criança de 11 anos de idade, foi levar alguns salgados que eram produzidos por sua mãe até uma residência. Na volta para casa, a irmã do menor se sentiu mal e veio a defecar em frente à casa do acusado Lucas Lages. Neste momento, o réu teria saído armado de sua residência e obrigou a vítima a passar as fezes em seu rosto. O dentista chegou a ser detido em flagrante, mas foi liberado no dia seguinte após o pagamento de fiança.

Por: Nathalia Amaral

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