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Corte Europeia de Direitos Humanos autoriza desligamento de aparelhos que mantêm bebê vivo | Mundo

Pais da criança, que sofre de uma doença incurável, tinham entrado com recurso pedindo à CEDH que impedisse o hospital britânico de suspender os cuidados.

A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) autorizou na última terça-feira (29) a desligar os aparelhos que mantêm vivo o bebê britânico Charlie Gard, que sofre de uma doença genética rara e terminal. Os pais da criança, contrários a medida, tinham entrado com um recurso na CEDH após os tribunais do Reino Unido tinham também autorizado o hospital onde Charlie está internando a desligar os maquinários.

 Doença causou surdez e impossibilita Charlie de chorar  (Foto: Reprodução/Facebook/Connie Yates) Doença causou surdez e impossibilita Charlie de chorar  (Foto: Reprodução/Facebook/Connie Yates)

Doença causou surdez e impossibilita Charlie de chorar (Foto: Reprodução/Facebook/Connie Yates)

Em sua sentença definitiva, a CEDH considerou corretas as sentenças emitidas pelos tribunais britânicos que trataram o caso e ordenou a suspensão das medidas provisórias que estavam sendo aplicadas aguardando a decisão judicial final.

“Child Best Interest” [O melhor interesse da criança, na tradução em português], esse foi o critério legal no qual se baseou a Suprema Corte britânica para decidir a suspensão das curas para Charlie. A CEDH considerou válida essa forma de julgamento.

Connie Yates e Chris Gard, pais de Charlie, tinham entrado com uma ação junto à CEDH em fevereiro passado após a Suprema Corte britânica autorizar a interrupção da respiração artificial que mantinha o bebê vivo. O hospital de Londres onde Charlie está internado, o Great Ormond Street Hospital, queria obter a autorização para deixar de aplicar ao bebê a respiração artificial e os cuidados paliativos. Segundo os médicos britânicos, não existem curas para a doença de Charlie e, portanto, ele deveria ter o direito de morrer com dignidade.

Entretanto, os pais pediram à corte que anulasse a suspensão dos tratamentos, pretendendo levar o bebê aos Estados Unidos para submetê-lo a um tratamento experimental. Em 6 de junho, o Tribunal Supremo britânico confirmou a decisão tomada em primeira instância a favor do hospital, alegando que as perspectivas de cura do bebê eram baixas e que continuar com o tratamento só prolongava seu sofrimento. Em duas ocasiões, a CEDH ordenou a aplicação de medidas provisórias até que o recurso fosse analisado.

Charlie Gard, de 10 meses, sofre de uma doença cerebral genética rara e incurável, a miopatia mitocondrial – uma condição que causa perda progressiva de força muscular. A criança nasceu saudável em agosto de 2016, mas começou a perder peso e força com seis semanas de vida. A condição piorou rapidamente e ele foi internado em outubro no Hospital Great Ormond Street, depois de desenvolver pneumonia por aspiração.

O juiz Nicholas Francis, responsável por um dos processos travados em uma corte britânica, chegou a visitar Charlie no hospital e a analisar o desempenho dos médicos no caso. Segundo a equipe médica, nenhuma cura poderia ser eficaz para curar o bebê. O juiz também rejeitou o pedido dos pais de levar Charlie até os EUA, pois o tratamento experimental teria sido ineficaz e teria infligido somente mais sofrimento para Charlie.

O caso de Charlie Gard despertou fortes reações nas opiniões públicas de toda a Europa. Muitos políticos europeus chegaram a se manifestar nas redes sociais. Alguns criticando a decisão da CEDH.

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