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Com rombo de R$ 10 bilhões, governo estuda alta de impostos para cumprir meta – Notícias

Explicações do Planalto são receita menor e meta de saldo negativo de R$ 139 bilhões em 2017

O governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017 e pode recorrer à alta de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal. O assunto foi discutido nesta terça-feira (18) com o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O aumento de tributos pode ser necessário para cobrir as frustrações de receitas e dar segurança ao cumprimento da meta de déficit de R$ 139 bilhões deste ano.

Segundo fontes, a Receita Federal está refazendo as estimativas de receita com base em cenários que levam em conta a alta de tributos.

A decisão deverá ser tomada nesta quarta-feira (19) porque o governo pretende anunciar na quinta (20) o relatório bimestral de avaliação receitas e despesas do Orçamento deste ano.

Se decidir pelo aumento de tributos, o governo terá que editar a medida legal antes do envio do relatório ao Congresso Nacional — portanto, de quarta até sexta-feira (21) quando termina o prazo legal para o envio do relatório bimestral.

A opção preferida da Receita é elevar a tributação sobre combustíveis ou por meio do PIS e Cofins ou da Cide.

‘Três Rs’

O governo enfrenta riscos de frustração de receita no que vem sendo chamado “três Rs”: o programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, o Refis (parcelamento de débitos tributários); e a reoneração da folha de pagamentos.

Quanto a esta última, o Planalto enviou uma MP (Medida Provisória) para que a reoneração entrasse em vigor ainda este ano, mas os parlamentares querem que a elevação da carga tributária para os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos ocorra só em 2018. A perda estimada é de R$ 2 bilhões.

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