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Com dívida de R$ 89 milhões, WOW! é alvo de operação e tem comercialização de produtos suspensa | SP / Vale do Paraíba e Região

Secretaria da Fazenda informou que débito tributário com Estado corresponde ao período dos últimos três anos.

Wow! é alvo de operação da Receita nesta quinta (1º) (Foto: André Luís Rosa/TV Vanguarda)Wow! é alvo de operação da Receita nesta quinta (1º) (Foto: André Luís Rosa/TV Vanguarda)

Wow! é alvo de operação da Receita nesta quinta (1º) (Foto: André Luís Rosa/TV Vanguarda)

Com dívida tributária de R$ 89 milhões, a WOW! Nutrition, em Caçapava (SP), foi alvo na manhã desta quinta-feira (1º), de uma operação da Secretaria da Fazenda. A comercialização de bebidas e alimentos fabricados pela empresa foi suspensa.

A empresa reconhece o débito, mas sinaliza que tem créditos estaduais que superam o valor devido e que não foram considerados. O Estado contesta e afirma que essa compensação não pode ser realizada. (leia abaixo)

A fábrica no interior de São Paulo produz, entre outros produtos, suco em caixa, adoçantes, farinha láctea e mingau. A empresa é dona de marcas como Feel Good, Su Fresh e Vitalon. Segundo a Fazenda, está entre as maiores devedoras do Estado.

De acordo com a Fazenda, o débito tributário corresponde ao período dos últimos três anos. A operação é chamada de ‘Doce Alerta’. O valor corresponde a débitos declarados de ICMS, inscritos na dívida ativa. Na prática, segundo a secretaria, os consumidores estariam comprando os produtos com impostos, mas a empresa não estaria repassando os valores ao Estado.

“Desde 2014 estamos pedindo a mudança do comportamento tributário por parte da empresa”, disse Sérgio Augusto Soares, delegado regional da Fazenda.

A secretaria informou que a questão envolvendo a WOW! havia sido levada à Justiça. Em março de 2016, a empresa foi proibida de emitir notas fiscais, portanto, não poderia comercializar nenhum produto. Em seguida, obteve uma liminar para permanecer funcionando.

A Procuradoria Geral do Estado, em defesa da Delegacia Tributária do Vale do Paraíba, apresentou apelação e obteve parecer favorável. Por isso, a emissão de notas fiscais da fabricante de alimentos foi suspensa novamente.

Sete agentes realizaram na manhã desta quinta verificações em duas instalações da fábrica e em um depósito da empresa, também em Caçapava.

As verificações estão sendo desenvolvidas com intuito de averiguar se, além do comportamento inadimplente do contribuinte, há sonegação fiscal em suas operações, caso seja comprovado o valor da dívida pode ser ainda maior. A empresa pode também passar por uma auditoria.

A assessoria de imprensa da WOW! informou, por nota, que reconhece que há débitos, mas defende que tem créditos com a Receita estadual paulista. “A empresa é credora líquida frente a Fazenda Estadual”, diz trecho.

A WOW! apontou ao G1 que tem crédito superior a R$ 100 milhões, valor maior que a dívida alegada pelo órgão.

Quanto ao funcionamento, a fábrica continua operando normalmente e aguarda uma solução para voltar a emitir notas fiscais.

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