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Cade abre processo para investigar cartel nas obras do Arco do Rio de Janeiro | Rio de Janeiro

Investigação começou com acordo de leniência assinado com a Construtora OAS. No acordo, empresa confessou participar de cartel para disputar a licitação das obras.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quarta-feira (5) um processo para investigar um suposto cartel em obras de construção, manutenção e reparos de rodovias do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.

A investigação começou a partir de acordo de leniência assinado pela Construtora OAS, dentro dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

No acordo, a OAS e executivos da empresa confessaram a participação no cartel e apresentaram informações e documentos para colaborarem com as investigações.

Segundo o Cade, as empresas envolvidas fizeram acordos para fixação de preços, condições, vantagens e abstenções de participação, além da definição conjunta de orçamentos e preços, acordos de divisão de mercado entre concorrentes e compartilhamento de informações comerciais.

De acordo com o conselho, as ações tinham “a finalidade de frustrar o caráter competitivo das mencionadas licitações públicas” realizadas pela Secretaria de Obras do Rio de Janeiro.

De acordo com a investigações, oito empresas são apontadas como mais atuantes no cartel: as quatro empresas líderes (Carioca Engenharia; Delta; Odebrecht e OAS), além de Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Oriente e Queiroz Galvão.

O G1 buscava contato com as empresas até a última atualização desta reportagem.

Além dessas, foram identificadas outras 15 empresas, com participação secundária, que teriam apresentado propostas de cobertura ou mesmo suprimido a apresentação de propostas, sob promessas de compensações futuras em outras obras.

Outras seis empresas são indicadas como possíveis participantes da conduta anticompetitiva e duas empresas projetistas teriam “influenciado a adoção de conduta uniforme ao receber subsídios das empresas participantes do cartel para a elaboração dos projetos básico e executivo da obra do Arco do Rio”, informou o Cade.

De acordo com o Cade, a licitação do projeto Arco do Rio previa a divisão em quatro lotes para obras de construção, manutenção e reparos da interligação entre as rodovias BR-101/Norte a BR-101/Sul.

O Cade informou que os contratos anticompetitivos começaram em janeiro de 2007 e a partir de abril as oito empresas passaram a se reunir para realizar acordos e discutir critérios para a formação de quatro consórcios para disputar os quatro lotes da obra.

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