You are here

BC divulgar na internet contedo dos votos da Diretoria Colegiada – Economia

Braslia, 05 – O Banco Central informou no incio da tarde desta quarta-feira, 5, por meio de nota, que passar a divulgar na internet os votos regulatrios de sua Diretoria Colegiada. A medida, de acordo com o BC, vale para votos aprovados pela diretoria a partir de 1 de julho deste ano. “Tais documentos contm os motivos que embasam as decises dos mais diversos assuntos regulatrios tratados pela Diretoria”, esclareceu a instituio.

O BC informou, no entanto, que a divulgao no abrange votos que possuam dados protegidos por sigilo bancrio, fiscal, pessoal e empresarial. Assim, os votos que dizem respeito a assuntos operacionais, que originam circulares, podero ser conferidos. J votos mais complexos, como a aprovao de operaes de compra de instituies financeiras, por exemplo, devem ficar de fora, j que trazem informaes sensveis nas reas fiscal e empresarial.

Tambm no sero disponibilizados os votos mais antigos. “Por razes operacionais, os votos regulatrios relacionados a circulares editadas antes de 1 de julho, continuam sendo disponibilizados quando solicitados pelo pblico via Lei de Acesso Informao”, disse o BC.

De acordo com a instituio, a ao de divulgao faz parte da poltica de aperfeioamento da transparncia. “Conhecida como transparncia ativa, esse tipo de iniciativa est prevista na Lei de Acesso Informao (LAI)”, pontuou o BC. “Alm de permitir o acesso do contedo dos votos a toda sociedade, reduzindo a assimetria de informaes, a transparncia ativa dessas informaes permite o estreitamento da comunicao com a sociedade”.

Em newsletter publicada simultaneamente nota, o BC informou ainda que a medida surgiu por conta da demanda crescente pelas informaes, principalmente no ltimo ano. “Em termos comparativos, de 2012 a 2016, houve um aumento de mais de 400%, fruto da maior conscientizao e participao social”, afirma o ouvidor adjunto do BC, Hlio Celidnio. “A grande maioria dos pedidos (82,2%) est relacionada aos votos regulatrios, que resultam em algum tipo de ato normativo externo.”

(Fabrcio de Castro)

Source

Related posts

Leave a Comment